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ASTER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2007 por ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA ME, processo nº 900527579, nas classes 37. Registro em vigor até 25/10/2031.

Número do processo900527579
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/2007
Data da concessão25/10/2011
Vigência até25/10/2031
TitularASTER RECURSOS HUMANOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular01.919.160/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

INFORMAÇÃO SOBRE REPAROS[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; ISOLAMENTO (SERVIÇOS DE -) PARA EDIFICAÇÕES[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; LIMPEZA DE INTERIORES DE EDIFÍCIOS[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; LIMPEZA DE FACHADA DE EDIFICAÇÕES[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; EDIFÍCIOS (LIMPEZA DE INTERIORES DE -)[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; EDIFÍCAÇÕES (LIMPEZA DE FACHADA DE -)[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240003953 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5007730-65.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004082/2024-18], objetivando a declaração de nulidade dos atos que deram provimento aos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de caducidade requeridos contra os registros nº 900527420 e nº 900527579. Transitada em julgado sentença de homologação do acordo celebrado entre as empresas litigantes. Julgado procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2831
  2. 21/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003953 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5007730-65.2024.4.02.5101. Demanda, a autora, pela declaração de nulidade dos atos de provimento aos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de caducidade requeridos contra os seguintes registros: nº 900527420 e nº 900527579, para a marca mista ASTER, que distingue, respectivamente, serviços das classes nº 35[1] e nº 37[2].<br /> código IPAS462 · RPI 2785
  3. 19/03/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230541880 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS566 · RPI 2776
  4. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230541868 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  5. 22/08/2023 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190366273 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS370 · RPI 2746
  6. 18/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220024211 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2702
  7. 23/11/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190366273 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular da marca justificar o desuso por razões legítimas ou trazer documentos comprobatórios do uso da marca do processo em exame, e não do registro de nº 821205358. Os documentos devem estar compreendidos dentro do período de investiação (15/03/2014 até 15/03/2019), vir devidamente datados, estes podem ser: nota fiscal de venda; contratos de distribuição, material publicitário relativo ao lançamento de produtos e serviços, nota fiscal de compra de matéria-prima/insumos, maquinário ou etiquetas de produtos, etc, conforme os termos do Manual de Marcas, item 6.5.<br /> código IPAS267 · RPI 2655
  8. 17/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200356333 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASTER RECURSOS HUMANOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2602
  9. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190366273 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  10. 03/09/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190075760 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2539
  11. 09/04/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190075760 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASTER SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2518
  12. 25/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2129
  13. 27/09/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2125
  14. 16/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1919

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