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ASTRO BOURBON

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2007 por BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA., processo nº 900493445, nas classes 30. Registro em vigor até 20/10/2030.

Número do processo900493445
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2007
Data da concessão20/10/2020
Vigência até20/10/2030
TitularBRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.
CNPJ do titular01.703.285/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2598
  2. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180114721 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Cessionário: </b>BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  3. 04/08/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180114721 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Do ato de prejudicar a petição publicado na RPI 2491, de 02/10/2018, tendo em vista o trânsito em julgado da ação sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101 que julgou procedente o deferimento do pedido 900493445.<br /> código IPAS403 · RPI 2587
  4. 28/07/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000533 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52400.087172/2018-16). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2586
  5. 02/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180114721 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2491
  6. 19/06/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000533 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por BRASIL EXPRESSO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101.Referente ao INPI nº52400.087172/2018-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2476
  7. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160061371 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  8. 30/05/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140119394 (24/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Titular: </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2421
  9. 14/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140114354 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Cessionário: </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2410
  10. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160061371 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  11. 16/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826459161 (ASTRO), Processo 819035033 (ASTRO CHOCODISCO VITAMINADO MINIS) e Processo 817850163 (ASTRO CHOCODISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826786529 E 900493526, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2354
  12. 06/10/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 826459161, 826786529, 822315629, 828393834 código 241 · RPI 2022
  13. 02/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1917

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