Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/08/2007 por ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO,
processo nº 900479230, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
900479230
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Educação (Serviços de -);Educação física;Ensino (Serviços de -);Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Recreação (Informações sobre -);Entretenimento;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/08/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 810090266455 (03/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO<br /><b>Procurador: </b>CRIMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2433
02/05/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 810090266455 (03/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO<br /><b>Procurador: </b>CRIMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2417
18/12/2012ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.SEDE ALTERADAcódigo 230 · RPI 2189
11/05/2010RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.Indeferimento.código 210 · RPI 2053
06/10/2009INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI REG. 816044201.código 100 · RPI 2022
25/09/2007PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1916