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TEXX HELMETS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2007 por EUROSTAR DO BRASIL S/A., processo nº 900475668, nas classes 09. Registro em vigor até 21/08/2032.

Número do processo900475668
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2007
Data da concessão21/08/2012
Vigência até21/08/2032
TitularEUROSTAR DO BRASIL S/A.
CNPJ do titular03.902.443/0001-66
UF · PaísPR · BR

Tradução: capacetes

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "HELMETS".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Capacete de proteção para motociclista;Calçados para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900475668 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220287863 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>A G P- CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2696
  2. 28/07/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130021393 (06/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IVAN DA COSTA LEAL TEIXEIRA<br /> código IPAS532 · RPI 2586
  3. 17/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000211 (26/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0012912-06.2013.4.02.5101 13ª VF/RJ ? TRF 2ª Região /Processo INPI 52400.052834/2013-14// Nos termos de decisão da 2ª Turma especializada do TRF 2ª Região ?(...) iv ? o cotejo das expressões mostra que não há nenhuma semelhança entre o elemento característico do nome empresarial da Apelada (NEXXPRO fabrica de capacetes ltda) e as marcas da empresa Ré (TEXX HELMETS E TEXX EXTREME SPEED), verificando-se uma série de aspectos gráficos, sonoros e visuais que conferem distinção segura aos termos em análise.?. Por resultado, IMPROCEDENTE a demanda, o registro de marca discutido, de nº 900.475.668 (TEXX HELMETS) permanece em vigor; e os pedidos envolvidos na demanda, de nºs 904.717.518; 904.717.712 e 904.717.860 voltam ao status de exame de mérito, com o fim do sobrestamento.<br /> código IPAS639 · RPI 2567
  4. 11/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200004118 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>EUROSTAR DO BRASIL S/A.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARCOS AURÉLIO DE JESUS e nomeado novo representante Marcos Antonio Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2562
  5. 27/12/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130021393 (06/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IVAN DA COSTA LEAL TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0012912-06.2013.4.02.5101 13ª VF do Rio de Janeiro/RJINPI n.º 52400.052834/2013-14.<br /> código IPAS499 · RPI 2399
  6. 03/09/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000211 (26/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0012912-06.2013.4.02.5101 13ª VF do Rio de Janeiro/RJINPI n.º 52400.052834/2013-14<br /> código IPAS462 · RPI 2226
  7. 07/05/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850130021393 (visualizar no Portal INPI), de 06/02/2013 código 511 · RPI 2209
  8. 21/08/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2172
  9. 14/08/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - S. L COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA código 235 · RPI 2171
  10. 27/09/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2125
  11. 30/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1921

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Classificação figurativa (Viena)