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REVISTA DA SEMANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2007 por ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., processo nº 900403438, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900403438
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/07/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ do titular44.597.052/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

PUBLICAÇÕES IMPRESSAS;CARGA PARA CANETA;DECALQUE (PAPEL PARA -);DECALQUES;DESENHO (ESQUADROS PARA -);ENCADERNAÇÕES;ESTOJOS PARA ESCREVER;ETIQUETAS, EXCETO DE TECIDO;FICHÁRIOS PARA PAPÉIS SOLTOS;GIZ PARA ESCREVER;IMPRESSÃO (CONJUNTOS PORTÁTEIS PARA -) [MATERIAL DE ESCRITÓRIO];LIVROS;PASTAS DE ARQUIVO;CANETAS;CANETAS PARA DESENHO;CARTÃO POSTAL;CANETA COM MULTI-USO [P.E. CANETA-RELÓGIO, CANETA-LANTERNA] ;FITA ADESIVA (PORTA -) [MATERIAL DE ESCRITÓRIO];FITAS DE PAPEL;FOTOGRAFIAS (SUPORTES PARA -);GRÁFICAS (REPRODUÇÕES -);LÁPIS DE CARVÃO;LIVROS DE CANÇÕES [SONG BOOKS (INGL.)];PAPÉIS SOLTOS (FICHÁRIOS PARA -);PAPEL PARA CÓPIAS [PAPELARIA];PAPELARIA (ARTIGOS DE -);CADERNO ESCOLAR;LIVRO DIDÁTICO;SUPORTES PARA CANETAS E LÁPIS;ELÁSTICOS PARA ESCRITÓRIO;ENCADERNAÇÃO (ARTIGOS PARA -);IMAGENS [REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS];LÁPIS PARA LOUSA;BLOCOS DE PAPEL EM MÚLTIPLAS VIAS [PAPELARIA];CALENDÁRIO DE FOLHAS DESTACÁVEIS;CLIPES DE PAPEL;ANUÁRIO;REVISTAS EM QUADRINHOS;DESENHOS IMPRESSOS;ESCRITÓRIO (MATERIAIS DE -), EXCETO MÓVEIS;ESTOJOS DE TINTAS [MATERIAL ESCOLAR];IMPRESSAS (PUBLICAÇÕES -);IMPRESSO (MATERIAL -);LAPISEIRAS;MÓVEIS DE ARQUIVO [MATERIAL DE ESCRITÓRIO];PASTAS PARA PAPÉIS;BILHETES;BLOCOS PARA DESENHO;CANETAS [MATERIAL DE ESCRITÓRIO];REVISTAS [PERIÓDICOS];IMPRESSOS [GRAVURAS];LÁPIS;DIÁRIO;MATERIAL ESCOLAR [PAPELARIA];CARTAZES [PÔSTERES];CLIPES PARA PAPEL;CROMOS;DECALCOMANIA;DESENHAR (ARTIGOS PARA -);DIAGRAMAS;ESTOJOS PARA CANETAS;FITAS ADESIVAS PARA PAPELARIA OU PARA USO DOMÉSTICO;FURADORES [MATERIAL DE ESCRITÓRIO];MINAS DE LÁPIS;PAPELÃO (ARTIGOS DE -);PASTAS [PAPELARIA];BLOCOS DE NOTAS [CADERNOS];BORRACHAS PARA APAGAR;CAIXAS PARA CANETAS;CLIPES PARA CANETAS;CADERNETA DE NOTA;CARTÃO;PERIÓDICOS;DESENHAR (INSTRUMENTOS PARA -);FOTOGRAFIAS (APARELHOS PARA EMOLDURAR -);LIVROS PARA ESCREVER OU DESENHAR;MANUAIS [IMPRESSOS];PAPEL;ÁLBUNS;ALMANAQUES;BLOCOS PARA ANOTAÇÕES;CALENDÁRIOS;CATÁLOGOS;CANETA COMUM OU DE PRECISÃO PARA DESENHO TÉCNICO;LIVRO DE BOLSO;ESTOJOS PARA ARTIGOS DE ESCREVER [MATERIAL DE ESCRITÓRIO];ESTOJOS PARA DESENHO;ETIQUETAS ADESIVAS [PAPELARIA];FOTOGRAFIAS;JORNAIS;MINAS DE LÁPIS (PORTA -);BLOCOS [PAPELARIA];BROCHURAS;CANETAS-TINTEIRO;CARTAS E CARTÕES, TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900403438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110439768 (05/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAURA CRISTINA SANCHES COLUCCI<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  2. 04/07/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810110439768 (05/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAURA CRISTINA SANCHES COLUCCI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que REVISTA DA SEMANA é expressão descritiva do produto e da periodicidade no qual mesmo é comercializado e encontra-se desprovida de distintividade suficiente para o seu registro como signo marcário, conforme as diretrizes do Manual de Marcas atualmente em vigor (1ª edição, 5ª revisão). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2426
  3. 13/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130056002 (28/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAURA CRISTINA SANCHES COLUCCI<br /><b>Cessionário: </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2262
  4. 27/03/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2151
  5. 03/05/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 825479002. código 100 · RPI 2104
  6. 08/09/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 900200987. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "ETC." POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO E INSERIDA A EXPRESSÃO "TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(9) 16 REIVINDICADA. código 241 · RPI 2018
  7. 07/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1909

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)