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MELICA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2007 por SILVIA ANDALAFT MAIA, processo nº 900362642, nas classes 35. Registro em vigor até 19/06/2032.

Número do processo900362642
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/06/2007
Data da concessão19/06/2012
Vigência até19/06/2032
TitularSILVIA ANDALAFT MAIA
CNPJ do titular65.740.409/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO;COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE TECIDOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BOTÕES [ARTIGOS DE ARMARINHO];COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ALFINETES E AGULHAS [ARTIGOS DE ARMARINHO];COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COLCHETES E ILHOSES [ARTIGOS DE ARMARINHO];

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ROUPAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900362642 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220142501 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA ANDALAFT MAIA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2680
  2. 03/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180196770 (11/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA ANDALAFT MAIA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição Prejudicada em virtude do trânsito em julgado da demanda judicial; com os mesmos termos (exclusão parcial da especificação) - Ação Ordinária 0149205-41.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI nº 52400.153487/2017-70<br /> código IPAS699 · RPI 2600
  3. 03/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000846 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária 0149205-41.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI nº 52400.153487/2017-70 / Registros de Marca nº 900362642 (MELICA) / Ciência e cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Conforme decisão do TRF 2ª Região, para nulidade parcial do registro de marca envolvido na lide, em específico: ?2 ? Apesar de serem semelhantes, as marcas em conflito podem conviver pacificamente desde que seja excluída a seguinte especificação do registro para a marca ?MELICA?: ?comércio (através de qualquer meio) de roupas?. // 3 ? Com a correção, os segmentos de atuação serão efetivamente distintos: de um lado, sandálias, sapatos e roupas por ?MELISSA?; de outro, tecidos e artigos de cama, mesa e banho por ?MELICA?. //4 ? Vendas em estabelecimentos distintos. Como se sabe, lojas que vendem peças de vestuário não ofertam tecidos ou artigos de cama, mesa e banho, o que afasta por completo o risco de confusão.?.<br /> código IPAS639 · RPI 2600
  4. 02/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180196770 (11/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA ANDALAFT MAIA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000846 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900362642 (MELICA)Petição 301170000846 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900362642 (MELICA) código IPAS227 · RPI 2504
  5. 07/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000846 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação ordinária n° 0149205-41.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi proferida sentença de procedência, para decretar a nulidade do registro n° 900362642. Sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52400.153487/2017-70<br /> código IPAS462 · RPI 2483
  6. 07/11/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000846 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 09ª VF/RJ n.º 0020461-28.2017.4.02.5101 Processo INPI n.º 52400.153487/2017-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2444
  7. 18/07/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170148696 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2428
  8. 20/12/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120215476 (10/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRENDENE S/A.<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /> código IPAS532 · RPI 2398
  9. 20/12/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120221837 (17/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS532 · RPI 2398
  10. 09/04/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120215476 (visualizar no Portal INPI), de 10/12/2012 - Pet.Eletrônica: 850120221837 (visualizar no Portal INPI), de 17/12/2012 código 511 · RPI 2205
  11. 19/06/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2163
  12. 03/04/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, CONFORME PET.(WB) 810080120340, DE 19/05/2008, DE OUTROS – RESTRIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS. código 351 · RPI 2152
  13. 08/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016070005999 (RS), de 15/08/2007 código 009 · RPI 1944
  14. 17/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1906

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