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GIRA - OLIVA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2007 por ANA CATARINA MARQUES RODRIGUES MONTEIRO, processo nº 900330457, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900330457
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/05/2007
Data da concessão15/12/2009
Vigência até15/12/2019
TitularANA CATARINA MARQUES RODRIGUES MONTEIRO
UF · País— · PT

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OLIVA".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;Comércio (através de qualquer meio) de óleos industriais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900330457 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100302303 (05/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DADO PROVIMENTO. DECLARADA NULA A CONCESSÃO DO REGISTRO À ÉPOCA EM QUE FOI PROFERIDA. NO TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG.(S) .º 820729248<br /> código IPAS530 · RPI 2280
  2. 05/08/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100321639 (14/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>NATAN BARIL<br /> código IPAS532 · RPI 2274
  3. 28/09/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100302303 (visualizar no Portal INPI), de 05/04/2010 - Pet.Eletrônica: 810100321639 (visualizar no Portal INPI), de 14/06/2010 código 511 · RPI 2073
  4. 15/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2032
  5. 08/09/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2018
  6. 17/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1906

Classificação figurativa (Viena)