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ERVA MATE Santa Catarina

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2007 por INDÚSTRIA DE ERVA MATE SÃO CARLOS LTDA ME, processo nº 900223596, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900223596
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA DE ERVA MATE SÃO CARLOS LTDA ME
CNPJ do titular08.528.040/0001-12
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá;Erva para infusão, exceto medicinal;Infusões não medicinais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900223596 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810948729 (SANTA CATARINA) e Processo 816527423 (SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2247
  2. 20/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823837076 E 825814294 código 241 · RPI 2137
  3. 14/07/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 821736779, 823474461, 823837076, 825814294. código 241 · RPI 2010
  4. 08/05/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1896

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