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SOFTBRIL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2007 por SANDANI INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA., processo nº 900205008, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900205008
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/2007
Data da concessão11/06/2013
Vigência até11/06/2023
TitularSANDANI INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular94.909.777/0001-17
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Esponjas para uso doméstico;Lã de aço para limpeza;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190097952 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPRE MERCADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o trânsito em julgado da ação ordinária nº 5005276-25.2018.4.02.5101 - 13ª VF/RJ, que julgou procedente o pedido para decretar a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2724
  2. 07/03/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000690 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 13ª VF/RJ n.° 5005276-25.2018.4.02.5101 INPI nº 52400.099569/2018-42. Julgado procedente o pedido para decretar a nulidade do registro n.º 900205008 para a marca SOFTBRIL, de titularidade da empresa ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2722
  3. 03/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000690 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5005276-25.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 900.205.008 para a marca SOFTBRIL, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52400.099569/2018-42<br /> código IPAS462 · RPI 2713
  4. 28/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190097952 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SUPRE MERCADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o ajuizamento da ação ordinária de nulidade n° 5005276-25.2018.4.02.5101 da 13ª Vara Federal/RJ (Processo INPI n° 52400.099569/2018-42), na qual o registro se encontra sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000690 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900205008 (SOFTBRIL) / Petição 301180000690 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900205008 (SOFTBRIL) código IPAS227 · RPI 2525
  5. 10/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000690 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro encontra-se sob judice, em função do ajuizamento da ação ordinária de nulidade n° 5005276-25.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI n° 52400.099569/2018-42.<br /> código IPAS462 · RPI 2479
  6. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180135702 (15/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  7. 21/02/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130128763 (04/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>BOMBRIL MERCOSUL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2407
  8. 04/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130128763 (04/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BOMBRIL MERCOSUL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2287
  9. 11/06/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2214
  10. 05/02/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2196
  11. 09/10/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: PETIÇÃO 018070041723 SP DE 02/07/2007 código 009 · RPI 1918
  12. 02/05/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1895

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