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RAIZES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2006 por MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP, processo nº 900107405, nas classes 22. Registro em vigor até 24/08/2031.

Número do processo900107405
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2006
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularMERCANTIL RAIZES LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular04.817.401/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 22 — Cordas e lonas

Cabelo natural;Cabelos;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240337774 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2806
  2. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  3. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000106 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Trânsito em julgado de apelação que alterou a sentença e julgou procedentes os pedidos autorais, conforme abaixo:"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro 900.107.359 e 900.107.405 para a marca mista "RAIZES" nas respecvas classes 22 e 26, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado."<br /> código IPAS639 · RPI 2637
  4. 01/06/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301180000106 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL RAIZES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Despacho anulado tendo em vista que inicialmente a Procuradoria requereu que a sentença fosse cumprida e o trânsito em julgado anotado, porém, ainda não havia trânsito e a decisão foi reformada em sede de apelação.<br /> código IPAS403 · RPI 2630
  5. 01/06/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. TurmaEspecializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro 900.107.359 e 900.107.405 para a marca mista "RAIZES" nas respecvas classes 22 e 26, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. código IPAS029 · RPI 2630
  6. 13/04/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000106 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedente os pedidos da empresa autora, conforme abaixo:"Finalmente, sendo o ato administrativo do INPI dotado de presunção delegitimidade, ao se requerer sua nulidade, inverte-se o ônus da prova, cabendo à parte Autoraprovar que o indeferimento dos pedidos de registros de sua marca, ora impugnado, contraria asdisposições da Lei de Propriedade Industrial, o que não ocorreu no caso em tela, razão pelaqual o referido ato deve ser mantido.DISPOSITIVOAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo comresolução do mérito, somente entre a Autora e a empresa Ré PROCOSA PRODUTOS DEBELEZA LTDA, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do novo Código de Processo Civil.Renunciam, ainda, as partes ao direito de recorrer.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, nostermos do artigo 487, inciso I, do CPC.Sem custas no caso de eventual recurso em razão de seu recolhimento integralpela parte autora."<br /> código IPAS639 · RPI 2623
  7. 21/08/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170188315 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grua de recurso) publicado na RPI 2417, de 02/05/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2485
  8. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170116937 (24/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERCANTIL RAIZES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  9. 03/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000106 (06/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75<br /> código IPAS462 · RPI 2465
  10. 02/05/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090221011 (24/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>MERCANTIL RAIZES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2417
  11. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  12. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  13. 26/05/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO ....XIX............. DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818205881 E 819820962. código 100 · RPI 2003
  14. 27/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1886

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Classificação figurativa (Viena)