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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2006 por JORGE TORRES VIANA, processo nº 900046813, nas classes 03. Registro em vigor até 23/11/2030.

Número do processo900046813
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2006
Data da concessão23/11/2010
Vigência até23/11/2030
TitularJORGE TORRES VIANA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Laquê para cabelos;Sabonetes;Água de colônia;Óleos para uso cosmético;Toalete (Produtos de-);Cabelos (Preparações para ondular -);Sabonete desodorante;Tinturas para os cabelos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Cosméticos;Perfumes;Água de cheiro;Tinturas cosméticas;Xampus;Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);Desodorante (Sabonete -);Desodorantes para uso pessoal;Leite de amêndoas para uso cosmético;Perfumaria (Produtos de -);Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250645948 (10/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE TORRES VIANA<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Cedente: </b>MONICA DA SILVA MORAES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JORGE TORRES VIANA<br/> código IPAS270 · RPI 2870
  2. 24/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240651559 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MONICA DA SILVA MORAES<br /><b>Cedente: </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MONICA DA SILVA MORAES<br/> código IPAS270 · RPI 2833
  3. 24/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200365005 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS270 · RPI 2603
  4. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800190432291 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  5. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190291756 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Cessionário: </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  6. 21/07/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110388174 (12/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FONTANA SA<br /><b>Procurador: </b>PAULO AFONSO PEREIRA<br /> código IPAS532 · RPI 2324
  7. 06/09/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110388174 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2011 código 511 · RPI 2122
  8. 23/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2081
  9. 08/09/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2070
  10. 29/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070031969 (visualizar no Portal INPI), de 09/04/2007 código 009 · RPI 1934
  11. 06/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1883

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