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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2018 por A DANTAS DA COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS, processo nº 841397740, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo841397740
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/12/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA DANTAS DA COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS
CNPJ do titular23.097.564/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 841397740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2542
  2. 04/06/2019 Notificação de oposição 850190102094 de 08/04/2019 código IPAS423 · RPI 2526
  3. 05/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2509

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