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PANIFIQUE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2016 por Silvia Guinim Macedo, processo nº 840878192, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840878192
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSilvia Guinim Macedo
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

incluindo mas não se limitando a;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos de padaria e confeitaria de produção artesanal, a saber: confeitarias diets; pães funcionais isentos de glúten ou lácteos e conservantes; bolos, tortas diets, massa, salgados, massas, pastelarias, biscoitos, produtos veganos sem ingredientes de origem animal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840878192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850200039760 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA GUINIM MACEDO<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A decisão de recurso encerra a instância administrativa, nos termos do art. 215 da Lei 9.279/96.<br /> código IPAS567 · RPI 2893
  2. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200039673 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA GUINIM MACEDO<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  3. 18/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200027954 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA GUINIM MACEDO<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS577 · RPI 2563
  4. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180208730 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA GUINIM MACEDO<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  5. 02/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180208730 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIA GUINIM MACEDO<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2491
  6. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911416536. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905455886 (PAGNIFIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2472
  7. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)