POKEMONS DO FORRO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/2016 por frank marinho da silva, processo nº 840876947, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840876947
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/08/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	frank marinho da silva
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Shows; eventos [incluídos nesta classe]; serviços de estúdio e gravação; serviços de espetáculos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840876947 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Pokémon", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820600571 (POKÉMON), Processo 830238050 (POKÉMON HEARTGOLD), Processo 820600652 (POKÉMON), Processo 830237836 (POKÉMON SOULSILVER), Processo 911526870 (POKÉMON SUN), Processo 908544375 (POKÉMON ALPHA SAPPHIRE), Processo 911526900 (POKÉMON SUN), Processo 820600687 (POKÉMON), Processo 823940438 (POKÉMON), Processo 830237895 (POKÉMON SOULSILVER), Processo 830237941 (POKÉMON HEARTGOLD), Processo 911525890 (POKÉMON MOON), Processo 820600679 (POKÉMON), Processo 911526331 (POKÉMON MOON), Processo 823940470 (POKÉMON) e Processo 830378243 (POKÉMON RUMBLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida "Pokémon", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. Alterada a especificação, por meio da inclusão do adendo "[incluídos nesta classe]", vinculado ao item "eventos", para melhor adequação à NCL (10) 41 reivindicada. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação de anterioridades ainda não decididas, igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos de registros nºs. 908544278 e 910718873. código IPAS024 · RPI 2475
14/03/2017 Notificação de oposição 850160255905 de 14/11/2016 código IPAS423 · RPI 2410
13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384