DOM AIPIM PASTEL E CIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2016 por JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA, processo nº 840872810, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840872810
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Comércio de produtos alimentícios: pastel; hambúrguer; rissole; pizza; croiassant; esfirra; hot dog; palito de aipim;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824065859 (DOM PASTEL) e Processo 816268258 (DOM PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
11/10/2016 Notificação de oposição 850160165795 de 29/07/2016 código IPAS423 · RPI 2388
31/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2369