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RIOSOLIDARIO COMPROMISSO COM A CIDADANIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2015 por RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, processo nº 840857527, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840857527
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular00.517.666/0001-11
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços de assistência social a entidades com atuação no estado do Rio de Janeiro e destinadas ao bem estar social de populaç��es carentes.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840857527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170225574 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 12/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170225574 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente, tendo em vista a divergência de titularidade existente e, conforme alegado em sede recursal, promover a transferência de titularidade para que, assim, todos passem a pertencer ao mesmo titular, a fim de evitar a aplicação do art. 124, inciso XIX, da LPIe e, a consequente, manutenção do indeferimento de seu pedido marcário.<br /> código IPAS267 · RPI 2475
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170225574 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901821535 (RIOSOLIDARIO Obra Social do Rio de Janeiro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2429
  5. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

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Classificação figurativa (Viena)