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PHYTERA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2014 por BRASTERAPICA PHARMACEUTICA LTDA, processo nº 840828721, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840828721
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2014
Data da concessão03/01/2017
Vigência até03/01/2027
TitularBRASTERAPICA PHARMACEUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular46.179.008/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos fitoterápicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840828721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2848
  2. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250181132 (10/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERAPICA PHARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  3. 11/02/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230495113 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRECO IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2823
  4. 07/11/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230495113 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRECO IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2757
  5. 29/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200286069 (31/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2595
  6. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140101522 (29/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERÁPICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  7. 03/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2400
  8. 11/10/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2388
  9. 05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274

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