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PROALTA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2013 por BIOFARMA, processo nº 840731361, nas classes 05. Registro em vigor até 27/09/2036.

Número do processo840731361
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2013
Data da concessão27/09/2016
Vigência até27/09/2036
TitularBIOFARMA
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações sanitárias para fins médicos; alimentos e substâncias dietéticas adaptados para uso médico ou veterinário, comida para bebês; suplementos alimentares para humanos e para animais; emplastros, materiais para curativos; material para obturação dentária, cera dental; desinfetantes.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações para destruir vermes; fungicidas, herbicidaS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840731361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260158609 (03/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BIOFARMA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2900
  2. 02/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160277867 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2578
  3. 17/10/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170122462 (30/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>BIOFARMA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: renúncias solicitadas e atendidas: Preparações para destruir vermes; fungicidas, herbicidas. Produtos/serviços não renunciados: Preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações sanitárias para fins médicos; alimentos e substâncias dietéticas adaptados para uso médico ou veterinário, comida para bebês; suplementos alimentares para humanos e para animais; emplastros, materiais para curativos; material para obturação dentária, cera dental; desinfetantes.<br /> código IPAS349 · RPI 2441
  4. 22/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170122469 (30/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular: </b>BIOFARMA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2433
  5. 17/01/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160277867 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2402
  6. 27/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2386
  7. 05/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2374
  8. 22/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2259

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