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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2013 por RIOFOOD ALIMENTOS LTDA, processo nº 840698127, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840698127
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/11/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularRIOFOOD ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular13.530.492/0001-79
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

- lanchonetes- alimentos congelados - comércio varejista;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

- Bar (serviços de-) - Lanchonetes - Restaurantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840698127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2579
  2. 22/04/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento do pedido de registro de marca publicado na RPI 2556, de 31/12/2019, por erro formal, em razão do protocolo da petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850190269178. código IPAS402 · RPI 2572
  3. 31/12/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2556
  4. 20/08/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170313477 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) (spv)<br /><b>Titular(es): </b>RIOFOOD ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SELMA DE SOUZA RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a presente a petição foi tempestiva; Considerando que o interessado utilizou Guia de Recolhimento da União (GRU) isenta - destinada apenas à etapa de exame formal - para cumprir a exigência de Mérito; Considerando que existe um código de serviço pago para se cumprir exigência de mérito, de acordo com as orientações constantes da Revista da Propriedade Industrial onde a exigência foi publicada. Em aproveitamento ao ato da parte, elabora-se a seguinte exigência: Complemente a GRU isenta (utilizada para protocolar a presente petição), com o valor destinado ao cumprimento da exigência de mérito (consulte tabela de retribuição no portal do INPI ? Serviço: Cumprimento de exigência). Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar a complementação e cumpra esta exigência, no prazo, por meio de formulário de Cumprimento de Exigência de Conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS267 · RPI 2537
  5. 05/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O OBJETO SOCIAL DA REQUERENTE À ÉPOCA DO DEPÓSITO, TENDO EM VISTA DIVERGÊNCIA ENTRE A ESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO(SERVIÇOS E PRODUTOS) E A NATUREZA APRESENTADAS(SERVIÇO). A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA POSSUI ITENS QUE ESTÃO NAS CLASSES 43,35 ENTRE OUTRAS. AO REAPRESENTAR A ESPECIFICAÇÃO, ESCOLHER APENAS UMA CLASSE E ATENTAR PARA AS ORIENTAÇÕES E OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA NCL(10). código IPAS136 · RPI 2448
  6. 30/09/2014 Notificação de oposição 850140088496 de 14/05/2014 código IPAS423 · RPI 2282
  7. 08/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2257

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Classificação figurativa (Viena)