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HARMONIA MINEIRA ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2013 por BUFFET HARMONIA LTDA - ME, processo nº 840661177, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840661177
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBUFFET HARMONIA LTDA - ME
CNPJ do titular10.716.891/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PASTEL DE ANGU E SALGADOS CONGELADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840661177 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180015427 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BUFFET HARMONIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli<br /> código IPAS235 · RPI 2498
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180015427 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BUFFET HARMONIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200024167 (HARMONIA), Processo 827897367 (HARMONIA), Processo 827897375 (HARMONIA), Processo 200024159 (HARMONIA) e Processo 820519634 (HARMONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
  4. 09/09/2014 Notificação de oposição 850140025742 de 12/02/2014 código IPAS423 · RPI 2279
  5. 14/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2245

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