PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS PARA O USO NO TRATAMENTO DE DOENÇAS OFTÁLMICAS E PERTURBAÇÕES DERMATOLÓGICAS, GASTROINTESTINAIS, GINECOLÓGICAS, HORMONAIS, METABÓLICAS E CÂNCER DO SANGUE, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PREPARAÇÕES VETERINÁRIAS PARA O USO NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, VASCULARES, GASTROINTESTINAL, GENITO-URINÁRIO, IMUNOLÓGICAS, INFECCIOSAS, INFLAMATÓRIAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, PSIQUIÁTRICAS, SISTEMA NERVOSO CENTRAL, O SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO, SISTEMA RESPIRATÓRIO, SISTEMA CIRCULATÓRIO, PREPARAÇÕES VIRAIS, DENTÁRIO E ORAL, FARMACÊUTICA E VETERINÁRIA PARA UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE GLAUCOMA, OBESIDADE DORES DE CABEÇA, ENXAQUECA, COLESTEROL, PRESSÃO ARTERIAL, REUMATISMO E TRATAMENTOS DO FÍGADO, DOS REAGENTES UTILIZADOS EM TESTES DE GRAVIDEZ, OVULAÇÃO E DIABETES, NUTRACÊUTICOS CONTRACEPTIVOS, PRODUTOS ALIMENTARES DIETÉTICAS PARA USO MÉDICO. FICAM EXCLUÍDOS DESTA ESPECIFICAÇÃO OS IMPLANTES CIRÚRGICOS (TECIDOS VIVOS), ÓRGÃOS HUMANOS E SUAS PARTES, TECIDOS HUMANOS, ASSIM COMO PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA CÂNCER E FINS ONCOLÓGICOS E OS PRODUTOS FARMACÊUTICOS RELACIONADOS AO CAMPO DA NEUROCIÊNCIA, INCLUINDO A DEMÊNCIA, ALZHEIMER E PARKINSON.;