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VEZEL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/2013 por Honda Motor Co., Ltd., processo nº 840559321, nas classes 12. Registro em vigor até 15/03/2036.

Número do processo840559321
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2013
Data da concessão15/03/2016
Vigência até15/03/2036
TitularHonda Motor Co., Ltd.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · JP

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

AUTOMÓVEIS E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS; EMBARCAÇÕES E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS; AERONAVES E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS; VEÍCULOS A MOTOR DE DUAS RODAS E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS; BICICLETAS E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS; MOTORES ACIONADORES PRINCIPAIS NÃO ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS TERRESTRES (NÃO INCLUINDO SUAS PARTES); ELEMENTOS DE MÁQUINA PARA VEÍCULOS TERRESTRES.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260009650 (12/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>HONDA MOTOR CO., LTD.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 25/04/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220216197 (23/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO WAGNER DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar podutos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2729
  3. 21/06/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220216197 (23/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO WAGNER DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /> código IPAS338 · RPI 2685
  4. 02/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170109193 (17/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente(es): </b>Honda Motor Co., Ltd.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento à exigência de mérito publicada na RPI 2491 em 02/10/2018.<br /> código IPAS271 · RPI 2504
  5. 15/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2358
  6. 10/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2353
  7. 25/03/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por omissão dos dados de Prioridade Unionista. código IPAS421 · RPI 2255
  8. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

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