NATURALIUM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2013 por SPI INVESTMENTS GROUP, S.L., processo nº 840475195, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840475195
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/04/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SPI INVESTMENTS GROUP, S.L.
UF · País	— · ES

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PREPARAÇÕES PARA BRANQUEAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVANDERIA; PREPARAÇÕES PARA LIMPAR, POLIR, DESENGORDURAR E RASPAR (PREPARAÇÕES ABRASIVAS); SABÕES, PERFUMARIA, ÓLEOS ESSENCIAIS, COSMÉTICOS, LOÇÕES PARA OS CABELOS; DENTIFRÍCIOS.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Natura", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828164754 (NATURA DIVERSA), Processo 828516049 (NATURA FIXPLANT), Processo 900060387 (NATURA USO), Processo 900433302 (NATURA PAUSA), Processo 905177622 (NATURA FACES OUSADA), Processo 905749456 (NATURA SAGA), Processo 900109181 (NATURA SRN), Processo 828164762 (NATURA VERSA), Processo 828477000 (NATURA ULTRAPLANT), Processo 900030410 (NATURA SIMPLES), Processo 902099493 (natura Ritual), Processo 901553735 (NATURA RITUAL), Processo 905333160 (NATURA GRÃO), Processo 828048754 (NATURA VIVA), Processo 828371237 (NATURA NATURE), Processo 900461098 (NATURA UVPLANT), Processo 905333071 (NATURA BETA), Processo 905333101 (NATURA TEZ), Processo 905333136 (NATURA PAUSA), Processo 828096007 (NATURA HUMOR), Processo 905898850 (natura SAGA), Processo 902303414 (natura una), Processo 902667955 (natura VôVó) e Processo 905467833 (NATURA NUDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida "Natura", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. código IPAS024 · RPI 2442
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