® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BRASILIS DESIGN Moda em Acessórios

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2013 por ERHAL REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, processo nº 840466277, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840466277
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2013
Data da concessão01/03/2016
Vigência até01/03/2026
TitularERHAL REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular01.179.169/0001-13
UF · PaísRS · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "DESIGN" e "Moda em Acessórios", bem como da figura do mapa do Brasil.

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias], berloques, bijuterias, brincos, broches, relógios, correntes [jóias e bijuterias] e penduricalhos [jóias e bijuterias].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840466277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2841
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240144040 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARISTOTELES MARQUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2828
  3. 24/04/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240144040 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARISTOTELES MARQUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2781
  4. 19/06/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160252596 (10/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ERHAL REPRESENTAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2463 EM 20/03/2018.<br /> código IPAS271 · RPI 2476
  5. 20/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160252596 (10/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ERHAL REPRESENTAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI, OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA SOCIEDADE CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2463
  6. 01/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2356
  7. 26/01/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência protocolado através da pet. nº 850150266613, de 24/11/2015. código IPAS029 · RPI 2351
  8. 03/11/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à especificação apresentada, observando os exemplos contidos na classificação internacional, uma vez que a mesma indica produtos que podem ser enquadrados em mais de uma classe. Cumpra na NCL(10). código IPAS136 · RPI 2339
  9. 27/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2225

Classificação figurativa (Viena)