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PORT CHARLOTTE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2013 por BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED, processo nº 840415826, nas classes 33. Registro em vigor até 15/02/2032.

Número do processo840415826
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2013
Data da concessão15/02/2022
Vigência até15/02/2032
TitularBRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840415826 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2667
  2. 14/12/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001401 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 31a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF 2) sob o nº 5047953-36.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.010630/2019-81). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2658
  3. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001401 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o douto Juízo da 31a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF 2) sob o nº 5047953-36.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registro nº 840415826, referente à marca nominativa PORT CHARLOTTE, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  4. 02/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180101649 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2469
  5. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170161674 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  6. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170161674 (10/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  7. 30/05/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170108578 (16/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRUICHLADDICH DISTILLERY COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2421
  8. 09/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902486225 (CHARLOTTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2418
  9. 13/10/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140054961 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902486225 (CHARLOTTE) código IPAS142 · RPI 2336
  10. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222