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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2013 por D.B.M MARCONDES CALÇADOS EIRELI EPP, processo nº 840388489, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840388489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD.B.M MARCONDES CALÇADOS EIRELI EPP
CNPJ do titular11.085.082/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE CALÇADOS, BOLSAS, ARTIGOS DE VIAGEM, ROUPAS, BIJOUTERIAS, ACESSÓRIOS E COM ATUAÇÃO EM VENDA PELA INTERNET.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840388489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170214127 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D.B.M MARCONDES CALÇADOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 29/05/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170214127 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>D.B.M MARCONDES CALÇADOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301140000548 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903177692 (SHOE HOUSE), Petição 301140000548 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903176238 (SHOE HOUSE) e Petição 301140000548 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903176149 (SHOE HOUSE)Petição 301140000548 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903177692 (SHOE HOUSE), Petição 301140000548 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903176238 (SHOE HOUSE) e Petição 301140000548 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903176149 (SHOE HOUSE) código IPAS499 · RPI 2473
  3. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170214127 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>D.B.M MARCONDES CALÇADOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  4. 12/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170214089 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>D.B.M MARCONDES CALÇADOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2436
  5. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903177692 (SHOE HOUSE), Processo 903176149 (SHOE HOUSE) e Processo 903176238 (SHOE HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
  6. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130247148 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>D.B.M MARCONDES CALÇADOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Marta Da Silva Castagna<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  7. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130167949 de 29/08/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  8. 30/07/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2221

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