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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2012 por STRAUMANN HOLDING AG, processo nº 840372930, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840372930
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTRAUMANN HOLDING AG
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PRODUTOS QUÍMICOS PARA TERAPIAS DENTÁRIAS, PROTEÍNAS, GÉIS E PARA FORMULAR AGENTES PARA PROTEÍNAS PARA USO NA AFIXAÇÃO DE DENTES AO OSSO, PARA O TRATAMENTO DE DOENÇA PERIODONTAL E PARA OUTROS TRATAMENTOS DENTÁRIOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840372930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150259928 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>STRAUMANN HOLDING AG<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2502
  2. 17/07/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150259928 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STRAUMANN HOLDING AG<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XX do artigo 124 da LPI ( 826070434 (EMDOGAIN). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2480
  3. 31/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150259928 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>STRAUMANN HOLDING AG<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2443
  4. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150259928 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STRAUMANN HOLDING AG<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  5. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826070434 (EMDOGAIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
  6. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

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