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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/11/2012 por NOBEL BRANDS DO BRASIL LTDA, processo nº 840331835, nas classes 05. Registro em vigor até 20/10/2035.

Número do processo840331835
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/2012
Data da concessão20/10/2015
Vigência até20/10/2035
TitularNOBEL BRANDS DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular06.995.465/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES VETERINÁRIAS; PRODUTOS DE HIGIENE PARA USO VETERINÁRIO; PREPARAÇÕES, HIGIÊNICAS PARA USO VETERINÁRIO; SUBSTÂNCIAS E ALIMENTOS DIETÉTICOS ADAPTADOS PARA USO VETERINÁRIO; SUPLEMENTOS DIETÉTICOS PARA ANIMAIS; MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250564115 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>I B BENEFICIADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 19/05/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800260101610 (28/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>Nobel Brands do Brasil Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS579 · RPI 2889
  3. 10/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250697911 (09/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Nobel Brands do Brasil Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2875
  4. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250601886 (15/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>I B BENEFICIADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante CESAR PEDUTI FILHO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2866
  5. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250390517 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>I B BENEFICIADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2862
  6. 22/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230228317 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TECTRON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Cumprimento de exigência insatisfatório. As notas fiscais apresentadas foram emitidas por terceiro sem a apresentação de contrato de licença ou autorização de marca. Reza o manual de marcas no item 6.5.4: "Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ? Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;"<br /> código IPAS669 · RPI 2846
  7. 15/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230372215 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>I B BENEFICIADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para produtos diferentes dos protegidos na especificação do registro. Além disso, apresente contrato de licenciamento ou autorização de uso da marca para qualquer meio de prova cujo emitente seja outro que não o titular do registro. Tal documento deve fazer referência explícita à marca sob investigação. Um contrato de beneficiamento não se presta ao mesmo objetivo.<br /> código IPAS267 · RPI 2832
  8. 06/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230228317 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TECTRON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2735
  9. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220562503 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>I B BENEFICIADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  10. 20/10/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2337
  11. 04/08/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2326
  12. 28/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2212

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