® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

OS GONZAGAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2012 por DANIEL VICTOR DA SILVEIRA DA COSTA, processo nº 840255608, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840255608
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL VICTOR DA SILVEIRA DA COSTA
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

BANDA MUSICAL.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840255608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150235281 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Daniel Vitor da Silveira da Costa<br /><b>Procurador: </b>Larissa Marques da Fonseca<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150235281 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Daniel Vitor da Silveira da Costa<br /><b>Procurador: </b>Larissa Marques da Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  3. 18/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por OS GONZAGAS, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2328
  4. 26/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2316
  5. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213
  6. 07/05/2013 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). ERRO NO PREENCHIMENTO DO CAMPO "NOME OU RAZÃO SOCIAL". APRESENTE NOVO FORMULÁRIO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MANUAL DO USUÁRIO. CUMPRA A EXIGÊNCIA COM O CÓDIGO DE SERVIÇO 338 (CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DECORRENTE DO EXAME FORMAL EM PEDIDO DE REGISTRO). código 011 · RPI 2209

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)