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TÁ GRAVADO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2012 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 840249284, nas classes 41. Registro em vigor até 28/07/2035.

Número do processo840249284
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/08/2012
Data da concessão28/07/2015
Vigência até28/07/2035
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO [LAZER], (INFORMAÇÕES SOBRE - ); (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); RADIO E TELEVISÃO(PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -); FILMAGEM EM VIDEO; ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE -); SERVIÇO DE IMAGEMDIGITAL; TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOE TELEVISÃO; TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE - ); SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMA DETVIRÁDIO; PROGRAMA DE CUNHO JORNALíSTICO A SER EXIBIDO PELO CANAL 09 (NOVE) DE TELEVISÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840249284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250260423 (08/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  2. 10/06/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250062591 (07/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ITALO SILVA SENA<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.<br /> código IPAS337 · RPI 2840
  3. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002328 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  4. 28/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2325
  5. 09/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2318
  6. 14/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2210

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