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TOSTADINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2012 por PANDURATA ALIMENTOS LTDA., processo nº 840169426, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840169426
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANDURATA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular70.940.994/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTARES (MASSAS -); AMÊNDOAS (BOLINHOS OU BISCOITOS FEITOS DE -); BISCOITOS; BISCOITOS AMANTEIGADOS; BISCOITOS CREME CRACKER; BISCOITOS SALGADOS; BOLACHAS; BOLOS; BOLOS (DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA -); BOLOS (MASSA PARA -); BOLOS (PÓ PARA -); BOLOS (SUBSTÂNCIAS FAVORIZANTES PARA -); EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS; BOLOS TIPO PANETTONE; BOMBONS; BRIOCHES; CEREAIS*; CEREAIS SECOS (FLOCOS DE -); CHOCOLATE; CONFEITOS; COOKIES (INGL.); DOCES [CONFEITOS]; MALTE (BISCOITOS DE -);MASSAS ALIMENTARES; PÃEZINHOS; PÃO; PÃO DE MEL; PANETTONE; PETITS FOURS (INGL.)[PASTELARIA][BALAS]; PÉ DE MOLEQUE; SORVETES; TORTAS; TORRADAS; TOSTAS; WAFFLES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840169426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000869 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de ato administrativo tramitada perante o juízo da 9ª VF/RJ sob o nº 5006372-75.2018.4.04.5101 (Proc. INPI nº 52.400.146102/2018). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2557
  2. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000869 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de ato administrativo interposta por PANDURATA ALIMENTOS LTDA, contra decisão do INPI que denegou, em primeira e segunda instâncias administrativas, pedido de marca de sua titularidade. Ação em curso perante o juízo da 9ª VF/RJ, nº 5006372-75.2018.4.04.5101, Proc. INPI nº 52.400.146102/2018.<br /> código IPAS462 · RPI 2490
  3. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180121061 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  4. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150212938 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  5. 03/11/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150212938 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2339
  6. 13/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120092817 (19/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2336
  7. 21/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?TOSTADINHA?, sinal empregado comumente para designar uma característica dos produtos, quanto à qualidade, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2324
  8. 19/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2198

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Classificação figurativa (Viena)