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CAESAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2012 por NOVA BRANDS S.A., processo nº 840099126, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840099126
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularNOVA BRANDS S.A.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · LU

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ALIMENTOS PARA BEBÊS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA USO MÉDICO, EM ESPECIAL ALIMENTOS PARA USO MÉDICO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840099126 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150085563 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NOVA BRANDS S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  2. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150085563 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOVA BRANDS S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  3. 24/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829137300 (DROGARIA CESAR) e Processo 821316389 (LITTLE CAESARS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 829436537 e 829815260, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2303
  4. 21/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2185

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