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ESCOLA PRIMEIRA OPÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2012 por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA OPÇÃO LTDA. - ME, processo nº 840096690, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840096690
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA OPÇÃO LTDA. - ME
CNPJ do titular13.557.832/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES SOBRE -) [INSTRUÇÃO], EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE -), ENSINO (SERVIÇOS DE -), INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO], RECREAÇÃO (INFORMAÇÕES SOBRE -).;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190267682 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA OPÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2738
  2. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190267682 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA OPÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (901565520) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850190324342).<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  3. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190267682 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA OPÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901565520 (PRIMEIRA OPÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 07/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901565520 (PRIMEIRA OPÇÃO) código IPAS142 · RPI 2309
  6. 21/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2185

Classificação figurativa (Viena)