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ATOMÍCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2012 por LUDWIG MAX ECKHART, processo nº 840056664, nas classes 03. Registro em vigor até 31/03/2035.

Número do processo840056664
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2012
Data da concessão31/03/2015
Vigência até31/03/2035
TitularLUDWIG MAX ECKHART
CNPJ/CPF do titular12.003.636/0001-76
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840056664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230196410 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>P R P BUSO COSMETICOS IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O processo apontado no requerimento de caducidade encontra-se indeferido sem interposição de recurso desde 10/02/2015. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2825
  2. 24/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240412014 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUDWIG MAX ECKHART<br /> código IPAS270 · RPI 2816
  3. 23/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230196410 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>P R P BUSO COSMETICOS IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS338 · RPI 2733
  4. 31/03/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2308
  5. 03/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2300
  6. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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Classificação figurativa (Viena)