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PRONUTRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/01/2012 por N.V. NUTRICIA, processo nº 840011024, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840011024
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularN.V. NUTRICIA
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MEDICINAL; ( FORTIFICAÇÃO ) ALIMENTOS PARA USO MÉDICO. INCLUINDO COMIDA PARA BEBÊS, CRIANÇAS E INVÁLIDOS, ALIMENTOS PARA BEBÊS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190136507 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>N.V. NUTRICIA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2624
  2. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190136507 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>N.V. NUTRICIA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  3. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828065934 (PRONUTRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  4. 21/03/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160217397 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828065934 (PRONUTRA) código IPAS142 · RPI 2411
  5. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120190651 (visualizar no Portal INPI), de 06/11/2012 código 009 · RPI 2208
  6. 06/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2183
  7. 09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

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