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EMPÓRIO ÓTICO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2011 por R.V. LEITE ÓTICA, processo nº 831293080, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831293080
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularR.V. LEITE ÓTICA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos de sol; Óculos para esportes; Ópticos (Instrumentos e aparelhos -); Ópticos (Leitores -) de caractere.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2305
  2. 02/12/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração identificando o signatário representante da outorgante. Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos, uma vez que o item elencados "artigos de óptica" é genérico para fins de classificação. Cumpra na NCL(9). código IPAS136 · RPI 2291
  3. 10/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2153