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EDIÇÕES MAKUNAIMA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2011 por MARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA, processo nº 831239913, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831239913
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA
CNPJ do titular04.859.080/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831239913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2322
  2. 31/03/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DOS HERDEIROS, SUCESSORES OU TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS DE MARIO DE ANDRADE PARA REGISTRAR COMO MARCA SUA OBRA ARTÍSTICA E LITERÁRIA. código IPAS136 · RPI 2308
  3. 27/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2151

Classificação figurativa (Viena)