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ECO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2011 por ECO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, processo nº 831212012, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831212012
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ do titular10.668.664/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção * Construção e reparação de obra civil; Demolição de edificações; Reconstrução de construção [ato ou efeito dereconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou]; Instalação e reparo de elevadores; Assessoria, consultoriae informação em manutenção de instalações de esgoto; Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto; Assessoria,consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Montagem de andaimes; Terraplanagem;Supervisão de trabalhos de construção civil; Pavimentação de estrada; Pavimentação de rua;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831212012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900849967 (ECO DUTO), Processo 903597748 (ECO BRASIL) e Processo 904351840 (ECCO LIVING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  2. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18130014094 (29/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Titular(es): </b>ECO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme o artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 60. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Manifestação à oposição<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  3. 19/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140175160 (29/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ECO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2437
  4. 05/03/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018120032849 (SP), de 03/09/2012 código 009 · RPI 2200
  5. 07/08/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2170

Classificação figurativa (Viena)