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ANALLERGENIC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/07/2011 por ROYAL CANIN SAS, processo nº 831174501, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831174501
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROYAL CANIN SAS
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ALIMENTOS PARA ANIMAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ANIMAIS, SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES FORTIFICANTES PARA ANIMAIS, BEBIDAS PARA ANIMAIS, PRODUTOS COMESTÍVEIS DE MASCAR PARA ANIMAIS, TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010070 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ROYAL CANIN SAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5079623-87.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013205/2022-40],objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 831174501 e nº 831174528, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2852
  2. 25/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010070 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PUBLICADO NA RPI 2718, DE 07/02/2023: Ação ordinária proposta por ROYAL CANIN SAS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5079623-87.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013205/2022-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2729
  3. 07/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010070 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ROYAL CANIN SAS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 11ª Vara Federal de São Paulo/SP, sob o nº 5079623-87.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013205/2022-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2718
  4. 12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170264491 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROYAL CANIN SAS<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2449
  5. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140225937 (27/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ROYAL CANIN SAS<br /><b>Procurador: </b>Heidi Gorenstein Nigri<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  6. 15/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150122013 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROYAL CANIN SAS<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2345
  7. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140225937 (27/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROYAL CANIN SAS<br /><b>Procurador: </b>Heidi Gorenstein Nigri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  8. 26/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "ANALLERGENIC" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A expressão "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" foi inserida na especificação, para melhor adequação à classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2277
  9. 29/05/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR OMISSÃO NA PRIORIDADE. código 004 · RPI 2160
  10. 27/12/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2138

Mesma marca em outras classes