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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2011 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 831154730, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831154730
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO [LAZER], (INFORMAÇÕES SOBRE -); (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); RÁDIO E TELEVISÃO(PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE ->; FILMAGEM EM VIDEO; ESTUDIOS DE GRAVAÇÃO <SERVIÇOS DE -); SERVIÇO DE IMAGEMDIGITAL; TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); PRODUÇÃO DE FILME, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOE TELEVISÃO; TELEVISÃO E RÁDIO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE - ); SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROGRAMA DE1v/RÁDIO; PROGRAMA A SER EXIBIDO PELO CANAL 09 (NOVE) DE TELEVISÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831154730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2301
  2. 11/11/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido "FRIENDS", ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII,da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2288
  3. 22/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2159

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