JOÃO HELIO DO ACORDEON E LUCAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2011 por ELI DOS SANTOS MOREIRA, processo nº 831141042, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	831141042
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/10/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELI DOS SANTOS MOREIRA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2298
07/10/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2283
24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142