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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2011 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 831054093, nas classes 16. Registro em vigor até 02/01/2028.

Número do processo831054093
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/07/2011
Data da concessão02/01/2018
Vigência até02/01/2028
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

PAPEL, PAPELÃO E ARTIGOS DESSES MATERIAIS NÃO INCLUIDOS EM OUTRAS CLASSES; LIVROS IMPRESSOS, JORNAIS,PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E REVISTAS E, EM GERAL, TODO TIPO DE PUBLICAÇÕES, PRODUTOS DE GRÁFICA, ARTIGOS PARAENCADERNAÇÃO; FOTOGRAFIAS, CROMOS, CARTAZES, ADESIVOS, STICKERS, FLÂMULAS DE PAPEL E PAPELÃO, PAPELARIA;ADESIVOS (COLAS) PARA PAPELARIA OU USO DOMÉSTICO; MATERIAL PARA ARTISTAS; PINCÉIS; MÁQUINAS DE ESCREVER EMATERIAL DE ESCRITÓRIO, OBJETOS DE ESCRITÓRIO E DESENHO (EXCETO MÓVEIS); MATERIAL EDUCATIVO OU DE ENSINO(EXCETO APARELHOS); MATERIAIS PLÁSTICOS PARA EMBALAGEM (NÃO INCLUIDOS EM OUTRAS CLASSES); CARACTERESPARA GRÁFICA; CLICHÊS; FOLHETOS PUBLICITÁRIOS E CATÁLOGOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831054093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210561036 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>EDITORA MODERNA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2666
  2. 02/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2452
  3. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140194397 (19/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  4. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140194397 (19/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  5. 22/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820340510 (BRINCANDO E APRENDENDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº(s) 827008090 AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2272
  6. 22/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2133

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