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CHOCCOLAT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2011 por CHOCCOLAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, processo nº 831017724, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831017724
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHOCCOLAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular08.401.199/0001-71
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831017724 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170289023 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CHOCCOLAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2449
  2. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140153186 (04/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHOCCOLAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  3. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140153186 (04/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHOCCOLAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  4. 03/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CHOCCOLAT sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A expressão "E SEMELHANTES" foi excluída da especificação dos serviços, por possuir caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2265
  5. 10/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2140

Classificação figurativa (Viena)