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MALAGA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2010 por TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, processo nº 830999698, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830999698
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularTOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular13.134.603/0001-28
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

BICICLETAS, CICLOS E TRICICLOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830999698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160104152 (19/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CICLO CAIRU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 16/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160109254 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Cessionário: </b>TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2454
  3. 05/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160104152 (19/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CICLO CAIRU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160084210 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903588030 (MALAGA)Petição 850160084210 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903588030 (MALAGA) código IPAS499 · RPI 2448
  4. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160104152 (19/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CICLO CAIRU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  5. 03/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903588030 (MALAGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2365
  6. 26/01/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903588030 (MALAGA) código IPAS142 · RPI 2351
  7. 13/03/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110463401 (visualizar no Portal INPI), de 14/09/2011 código 009 · RPI 2149
  8. 02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

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