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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2011 por MC BAUCHEMIE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 830989447, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830989447
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMC BAUCHEMIE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF do titular00.003.516/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

TINTAS, VERNIZES, LACAS; CORANTES; TINTAS PARA APRESTO; PREPARAÇÕES DE CAMADA FINAL; ENCHIMENTO PARA PINTORES; ESPESSANTES PARA TINTAS; REDUTORES PARA TINTAS; SELADORES E TINTAS PÓS-TRATAMENTO; PRESERVATIVOS CONTRA OXIDAÇÃO; PRESERVATIVOS DE OXIDAÇÃO; VIDRADOS DE TINTA; TINTAS BACTERICIDAS, INSETICIDAS, FUNGICIDAS E BIOCIDAS; TINTAS PARA MADEIRA, ALVENARIA, CONCRETO, REBOCO, ARENGA REVESTIMENTO E PEDRAS; LACAS PARA LAJES; SELADORES; FITAS ANTICORROSIVAS; PREPARAÇÕES AGLUTINANTES PARA TINTAS; ESPESSANTES PARA TINTAS; TINTAS DE ESMALTE; GOMAS DE RESINAS E LACAS; RESINAS NATURAIS EM ESTADO BRUTO; MORDENTES DE MADEIRA E DE TINGIMENTO; PREPARAÇÕES ANTICORROSIVAS; PREPARAÇÕES PROTETORAS PARA METAIS; PRESERVATIVOS CONTRA OXIDAÇÃO; REVESTIMENTOS (TINTAS); PRESERVATIVOS PARA MADEIRA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830989447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160167237 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MC BAUCHEMIE BRASIL IND. E COM. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160164625 (28/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>MC BAUCHEMIE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  3. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160167237 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MC BAUCHEMIE BRASIL IND. E COM. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160167029 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819197920 (TINTAS MC), Petição 850160167045 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824999436 (TINTAS MC), Petição 850160167048 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827974957 (TINTAS MC) e Petição 850160167217 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006487319 (M C) / Petição 850160167029 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819197920 (TINTAS MC), Petição 850160167045 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824999436 (TINTAS MC), Petição 850160167048 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827974957 (TINTAS MC) e Petição 850160167217 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006487319 (M C) código IPAS499 · RPI 2450
  4. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160167237 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MC BAUCHEMIE BRASIL IND. E COM. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  5. 31/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006487319 (M C), Processo 824999444 (TINTAS MC), Processo 819197920 (TINTAS MC), Processo 827974957 (TINTAS MC) e Processo 824999436 (TINTAS MC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2369
  6. 06/03/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110466667 (visualizar no Portal INPI), de 26/09/2011 código 009 · RPI 2148
  7. 26/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2116

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Classificação figurativa (Viena)