ACACIO O FERINHA DA BAHIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2011 por ACACIO DA CRUZ PEREIRA, processo nº 830977821, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830977821
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/06/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACACIO DA CRUZ PEREIRA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SHOWS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E EVENTOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830977821 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2468
26/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2438
10/11/2015 Deferimento da petição Protocolo: 18140008694 (25/04/2014) PetiÃ§Ã£o (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) CessionÃ¡rio: ACACIO DA CRUZ PEREIRA código IPAS270 · RPI 2340
01/07/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2269
11/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2127