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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2011 por POLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA.- ME., processo nº 830939814, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830939814
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA.- ME.
CNPJ do titular04.049.717/0001-89
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL [PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS], EXTRATOS DE PLANTAS E ERVAS [ERVAS MEDICINAIS], PRODUTOS FITOTERAPICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES [INCLUÍDOS NESTA CLASSE], PRODUTOS DA FLORA MEDICINAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830939814 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140213690 (11/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>polyflora produtos naturais ltda-me<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140213690 (11/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>polyflora produtos naturais ltda-me<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  3. 26/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Acrescentados à especificação os termos [preparações farmacêuticas], [ervas medicinais] e [incluídos nesta classe] para melhor adequar os itens "produtos de origem animal e vegetal", "extratos de plantas e ervas" e "complementos alimentares" à NCL reivindicada. Retirado o item "preparação e fracionamento" por não pertencer à classe assinalada. código IPAS024 · RPI 2277
  4. 20/05/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e incluindo itens de uma única classe, uma vez que “mel, derivados e propólis” encontram-se na NCL (30); “cosméticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal” pertencem à NCL (03) e ainda os itens relacionados à comércio estão na NCL (35). Cumpra na NCL (05) de depósito. código IPAS136 · RPI 2263
  5. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

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