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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2010 por LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA, processo nº 830889957, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830889957
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2010
Data da concessão19/04/2016
Vigência até19/04/2026
TitularLABORATÓRIO CATARINENSE LTDA
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO INDICADO PARA O TRATAMENTO DAS GENGIVAS E DA MUCOSA ORAL, NOS CASOS DE GENGIVITE, ESTOMATITE E OUTRAS INFLAMAÇÕES DA CAVIDADE BUCAL; IRRITAÇÕES BUCAIS ORIGINADAS DE DENTADURAS MAL AJUSTADAS; MEDICAMENTO INDICADO PARA O TRATAMENTO TÓPICO DE AFTAS; NA HEMOSTASIA, APÓS TONSILOCTOMIA E NA EPISTAXE, INDICADO TAMBÉM COMO MEDICAÇÃO TÓPICA AUXILIAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS AFECÇÕES BUCAIS; MEDICAMENTO ANTISSÉPTICO BUCAL PARA USO MEDICINAL; DROGAS PARA USO MEDICINAL; MEDICAMENTOS PARA A MEDICINA HUMANA; PRODUTOS FARMACÊUTICOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2841
  2. 07/11/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230482908 (05/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2757
  3. 03/10/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220261533 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2752
  4. 04/07/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220406776 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca no mercado tal e qual constante do Certificado de Registro no intervalo entre o fim do período de graça (os 5 primeiros anos a partir da data de concessão da marca) e a data da petição de caducidade. Todas as provas devem estar datadas. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não evidenciam o uso da marca no período supracitado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2739
  5. 12/07/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220261533 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Cristina Zamarion Carretoni<br /> código IPAS338 · RPI 2688
  6. 28/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150059491 (24/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2447
  7. 19/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2363
  8. 08/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2357
  9. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110433198 (visualizar no Portal INPI), de 20/06/2011 código 009 · RPI 2141
  10. 26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103