Marca Nominativa depositada no INPI em
13/01/2011 por DECOR LE PETIT JARDIN FLORES E DECORAÇÕES LTDA.,
processo nº 830867996, nas classes 35.
Registro em vigor até 26/12/2027.
COMÉRCIO DE ARRANJOS, VASOS, FLORES E PLANTAS NATURAIS E ARTIFICAIS.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2451
17/10/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850140060026 (03/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Decor Le Petit Jardin Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Rafael Pavan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2441
16/09/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850140060026 (03/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Decor Le Petit Jardin Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Rafael Pavan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2280
04/02/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão (do francês "O PEQUENO JARDIM") que guarda relação direta com o serviço pretendido, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foram retirados da especificação os SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, que não pertencem à classe requerida.código IPAS024 · RPI 2248
22/03/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2098