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JACQUES LECLAIR LUNETTES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2010 por RIO SAARA PRESENTES LTDA, processo nº 830753664, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830753664
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularRIO SAARA PRESENTES LTDA
CNPJ do titular01.733.429/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ARMAÇÕES PARA ÓCULOS. ÓCULOS DE SOL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830753664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em consulta ao sistema IPAS e ao sistema PAG não foram observadas petições de pagamento referentes a cumprimento de exigência. código IPAS139 · RPI 2343
  2. 01/12/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810100384954 (28/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento do processo, por falta de cumprimento de exigência.<br /> código IPAS699 · RPI 2343
  3. 18/08/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2328
  4. 07/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100384954 (visualizar no Portal INPI), de 28/12/2010 código 009 · RPI 2109
  5. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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